Política de Privacidade

A sua privacidade importa: como a Força Gainflux protege os seus dados pessoais

Data de entrada em vigor: 1 de janeiro de 2025 | Última atualização: 26 de novembro de 2024

1. Introdução

Bem-vindo à Força Gainflux ("nós", "nosso", ou "a Plataforma"). Estamos empenhados em proteger a sua privacidade e em assegurar a segurança dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, divulgamos, armazenamos e protegemos informações quando acede ou utiliza o nosso website, aplicações móveis e serviços relacionados (conjuntamente, os "Serviços").

Ao aceder ou utilizar a Força Gainflux, reconhece que leu, compreendeu e aceita as práticas descritas nesta Política de Privacidade. Se não concordar com estes termos, interrompa de imediato a utilização dos nossos Serviços.

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

2. Informações que recolhemos

Recolhemos diferentes tipos de informação para disponibilizar, manter, melhorar e proteger os nossos Serviços:

2.1 Dados pessoais fornecidos pelo utilizador

Quando cria uma conta, podemos recolher:

  • Dados de identificação: Nome completo, data de nascimento, género, morada
  • Dados de contacto: Endereço de e-mail, número de telefone, morada postal
  • Dados financeiros: Dados de conta bancária, dados de cartão, histórico de transações
  • Documentos de verificação: Documento de identificação, comprovativo de morada
  • Credenciais de conta: Nome de utilizador, palavra-passe, perguntas e respostas de segurança

2.2 Informação recolhida automaticamente

Ao utilizar os nossos Serviços, podemos recolher automaticamente:

  • Informação do dispositivo: Endereço IP, tipo e versão do browser, sistema operativo, identificadores do dispositivo
  • Dados de utilização: Páginas visitadas, funcionalidades utilizadas, tempo de permanência, padrões de clique, registos de sessão
  • Dados de localização: Localização aproximada com base no endereço IP
  • Cookies e tecnologias de rastreio: Cookies de sessão, cookies persistentes, web beacons, etiquetas de analytics (consulte a nossa Política de Cookies para detalhes)

2.3 Informação proveniente de terceiros

Podemos receber informação sobre si através de:

  • Serviços de verificação de identidade: Prestadores externos para fins de KYC (Know Your Customer)
  • Processadores de pagamento: Confirmação de transações e estado de pagamentos
  • Bolsas de criptomoedas: Atividade de negociação e saldos (via ligações API seguras que autoriza)
  • Fornecedores de analytics: Estatísticas agregadas de utilização e métricas de desempenho

3. Como utilizamos a sua informação

Utilizamos a informação recolhida para as seguintes finalidades:

  • Prestação do serviço: Criar e gerir a sua conta, disponibilizar funcionalidades e processar pagamentos quando aplicável
  • Verificação de identidade: Cumprimento de obrigações legais relacionadas com prevenção do branqueamento de capitais
  • Apoio ao cliente: Responder a pedidos, resolver problemas e prestar assistência
  • Segurança e prevenção de fraude: Detetar, prevenir e investigar atividade suspeita, acessos não autorizados e transações fraudulentas
  • Melhoria da plataforma: Analisar padrões de utilização, desenvolver funcionalidades e otimizar a experiência do utilizador
  • Comunicações: Enviar notificações de conta, alertas de segurança, atualizações e materiais promocionais (quando permitido e/ou com o seu consentimento)
  • Conformidade legal: Cumprir obrigações regulamentares, responder a pedidos legítimos e aplicar os Termos e Condições
  • Investigação e análise: Gerar insights estatísticos com dados agregados e/ou anonimizados

4. Base legal para o tratamento (conformidade com o RGPD)

Tratamos dados pessoais com fundamento, nomeadamente, em:

  • Necessidade contratual: Tratamento necessário para executar o acordo consigo
  • Obrigação legal: Cumprimento de obrigações legais aplicáveis, incluindo deveres de verificação e reporte
  • Interesses legítimos: Prevenção de fraude, reforço de segurança e análise de desempenho (ponderados com os seus direitos)
  • Consentimento: Comunicações de marketing e recolhas opcionais (pode retirar o consentimento a qualquer momento)

5. Como partilhamos a sua informação

Não vendemos, alugamos nem comercializamos os seus dados pessoais. No entanto, poderemos partilhar dados com:

5.1 Prestadores de serviços

Fornecedores terceiros que prestam serviços em nosso nome, incluindo:

  • Processadores de pagamento
  • Fornecedores de alojamento cloud (armazenamento e infraestrutura)
  • Serviços de verificação de identidade (KYC)
  • Plataformas de e-mail e comunicação
  • Ferramentas de analytics e monitorização

Todos os prestadores estão contratualmente obrigados a proteger os dados e a utilizá-los apenas para as finalidades acordadas.

5.2 Autoridades reguladoras e legais

Quando exigido por lei, poderemos divulgar informação a:

  • Autoridades competentes
  • Entidades de supervisão e aplicação da lei (na sequência de pedidos legalmente válidos)
  • Autoridades fiscais (quando aplicável a obrigações de reporte)

5.3 Transmissões de negócio

Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, a sua informação poderá ser transferida para a entidade adquirente, mantendo-se salvaguardas equivalentes às previstas nesta política.

6. Segurança dos dados

Implementamos medidas de segurança alinhadas com as melhores práticas do setor para proteger a sua informação:

  • Encriptação: Transmissões protegidas com SSL/TLS; dados sensíveis podem ser cifrados em repouso
  • Controlos de acesso: Acesso limitado por perfis e funções
  • Autenticação de dois fatores (2FA): Disponível para contas de utilizador
  • Auditorias de segurança: Testes e avaliações periódicas de vulnerabilidades
  • Infraestrutura segura: Monitorização contínua e controlos técnicos e físicos adequados
  • Resposta a incidentes: Procedimentos de deteção, resposta e notificação previstos

Apesar dos nossos esforços, nenhum método de transmissão ou armazenamento é 100% seguro. O utilizador é responsável por manter as suas credenciais confidenciais.

7. Conservação de dados

Conservamos dados pessoais durante o período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, salvo quando a lei exigir ou permitir prazos mais longos:

  • Contas ativas: Dados mantidos enquanto a conta estiver ativa
  • Contas encerradas: Registos de verificação e auditoria podem ser mantidos pelo período exigido por lei
  • Registos de transações: Conservados de acordo com requisitos legais e fiscais aplicáveis
  • Comunicações: Pedidos de suporte podem ser conservados por um período limitado para fins de qualidade e conformidade
  • Dados de marketing: Eliminados num prazo razoável após retirada do consentimento

8. Os seus direitos de privacidade

Ao abrigo do RGPD, poderá exercer, consoante aplicável, os seguintes direitos:

  • Acesso: Solicitar uma cópia dos dados pessoais que detemos sobre si
  • Retificação: Pedir correção de dados inexatos ou incompletos
  • Apagamento: Solicitar eliminação de dados (sujeito a obrigações legais de conservação)
  • Oposição: Opor-se ao tratamento para fins de marketing
  • Portabilidade: Solicitar a transferência de dados para outro prestador (quando tecnicamente viável)
  • Limitação: Pedir limitação temporária do tratamento em determinadas circunstâncias
  • Retirada de consentimento: Retirar consentimento a qualquer momento

Para exercer estes direitos, contacte-nos através de [email protected]. Procuraremos responder no prazo legal aplicável.

9. Transferências internacionais de dados

Os seus dados podem ser tratados em países fora do Espaço Económico Europeu, dependendo dos prestadores de serviços utilizados. Quando tal ocorra, asseguramos salvaguardas adequadas, incluindo:

  • Cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia
  • Medidas técnicas e organizativas adicionais quando necessário
  • Acordos de tratamento de dados com prestadores internacionais

10. Privacidade de menores

A Força Gainflux não se destina a pessoas com menos de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores. Se tivermos conhecimento de que um utilizador tem menos de 18 anos, tomaremos medidas para eliminar a conta e os dados associados.

11. Atualizações a esta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas, tecnologia, requisitos legais ou operação do negócio. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail e/ou por aviso destacado no website, quando aplicável.

A continuação da utilização dos Serviços após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação da Política de Privacidade atualizada.

12. Contacte-nos

Se tiver dúvidas, preocupações ou reclamações relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento de dados, contacte:

Responsável pela Privacidade
Força Gainflux
Email: [email protected]
Telefone: +351 21 000 0000
Morada: Avenida da Liberdade 245, 1250-096 Lisboa

Se não ficar satisfeito com a nossa resposta, poderá apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

A sua confiança é a nossa prioridade. Na Força Gainflux, proteger a sua privacidade não é apenas uma obrigação legal — é um princípio essencial que orienta a forma como operamos. Apostamos em transparência, segurança e respeito pelos seus direitos em cada etapa.

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